Como conseguir a cidadania portuguesa: quem tem direito e quais são os caminhos legais

A cidadania portuguesa é uma das mais procuradas por brasileiros que desejam morar, trabalhar ou estudar legalmente na Europa. Além de garantir livre circulação pelos países da União Europeia, o passaporte português é considerado um dos mais fortes do mundo. Mas afinal, como conseguir a cidadania portuguesa e quem tem direito a esse reconhecimento?

Atualmente, a legislação de Portugal permite a solicitação da cidadania por diferentes vias, sendo a principal delas a cidadania portuguesa por descendência. Filhos, netos e até bisnetos de portugueses podem ter direito, desde que cumpram os requisitos legais e apresentem a documentação exigida.

Cidadania portuguesa por descendência

Filhos de portugueses têm direito originário à cidadania, mesmo que tenham nascido fora de Portugal. Já os netos de portugueses também podem solicitar o reconhecimento, desde que comprovem vínculos efetivos com a comunidade portuguesa, como conhecimento da língua e laços culturais.

Outro caminho possível é a cidadania portuguesa por casamento ou união estável, válida para quem é casado com cidadão português há pelo menos três anos. Nesses casos, é necessário comprovar a relação e a integração à sociedade portuguesa.

Outras formas de obter a cidadania portuguesa

Além da descendência e do casamento, também é possível obter a cidadania portuguesa por tempo de residência legal em Portugal, geralmente após cinco anos vivendo regularmente no país. Há ainda situações específicas, como descendentes de judeus sefarditas ou casos de adoção reconhecida pela legislação portuguesa.

Independentemente do tipo de processo, é fundamental reunir certidões, documentos atualizados, apostilamento de Haia e, em muitos casos, contar com orientação especializada para evitar erros que atrasem ou inviabilizem o pedido.

Por que a cidadania portuguesa é tão procurada?

Entre os principais benefícios estão o direito de residir legalmente em Portugal, acesso a serviços públicos europeus, possibilidade de trabalhar em qualquer país da União Europeia e a transmissão da cidadania para filhos e futuras gerações.

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